quarta-feira, 25 de março de 2009

O MEU Direito


Por voltar à vida acadêmica, eu criei esse blog para servir como uma “válvula de escape”. Postar minhas poesias, textos complicados e imperfeitos e algumas fotos. Blog este que eu (intrometidamente) fiz chamar de P.arte. Que seria a conjunção de poesia e arte, brincando com a palavra parte. Pensando nisso, perguntei-me: “Mas o que é arte?”. Essa resposta, curiosamente, eu não soube conceituar.

No meu mundo, eu tive que aprender a conceituar tudo, mas, principalmente, questionar tudo. Primeiro começa-se com: O que é o Direito? Logo, o que é Estado? Como uma pergunta puxa a outra, minha cabeça começou um bombardeio de: o que é a norma? O que é a regra? E a lei? São iguais? Diferentes? Qual é a diferença? O que é direito positivo? Subjetivo, objetivo ou costumeiro? O que é a constituição? Os princípios?Entre milhões de outras perguntas.

Eu estudei todos esses conceitos, mas confesso que definir precisamente todos, eu não sei. Mas se perguntarmos para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, eles sabem na ponta da língua. Se perguntarmos pro presidente da Câmara, ele sabe de cor. Se perguntarmos par tantos outros que movimentam a máquina jurídica com responsabilidades do mais alto escalão, eles saberão.

Agora, se eu perguntar pra manicure do lado de casa, pro pedreiro ou pro morador de um albergue eles, salvo exceções, não saberão. Eles sabem o que é fome, o que é dificuldade pra chegar a um lugar com o transporte público, o que é viver de um salário mínimo e não ter dinheiro do 15º dia útil, o que é ter que agüentar quieto o patrão que humilha e fere sua dignidade, o que é ficar na fila pra poder comer sem gastar muito, etc.

Certamente, se perguntar para os citados no terceiro parágrafo se eles sabem conceituar esses problemas sociais, eles não saberão. Podem tentar enrolar, mas com exata precisão que uma definição exige, não. Desta forma eu pergunto: O que é mais importante? Se o Direito retrata a realidade social, onde a sociedade formula leis para viver em harmonia ao encargo de todos darem um pouco de sua liberdade em troca de serviços públicos estatais, porque interessa saber todos aqueles conceitos se a realidade não é conhecida por aqueles que deveriam conhecer? E pior, os mesmo não se interessam em saber. O Direito pra mim está além dos conceitos e teorias, prazos ou burocracias. Direito é ser direito, estar direito e ter os seus direitos. Desculpe, doutor, mas você fica com seus conceitos que eu fico com o meu direito.

2 comentários:

  1. questionar também faz parte da minha vida. e esse debate que você propõe é muito interessante. estou fazendo uma matéria, antropologia do direito, que se pauta exatamente nessas quetões: como o direito, o sistema judiciário, está afastado da realidade social. mas eu diria a mesma coisa da sociologia, enfim.

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  2. Tú és digna de reverência! Não tiro uma vírgula do que disseste. Por favor, não deixe esse fogo morrer. Por favor...

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